Autor da foto de capa: Rodrigo Savedra/ALRS
Autor do texto: Josete Hetzel /ALRS
Fonte: site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
O texto a seguir é reprodução na íntegra do texto publicado no site da AL/RS, nesta segunda-feira, dia 22/05.
Bancada do PL protocola primeira emenda ao projeto de reforma do IPE apresentado pelo governo
Finalmente na noite de quinta-feira (18), foi protocolado na Assembleia Legislativa do RS o projeto do governo do Estado para a reforma do IPE Saúde.
Para o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), líder da bancada do PL, que manifestou formalmente para o governo um rol de questionamentos que ficaram sem resposta, como a apresentação do cálculo atuarial, projeções de receita e despesa, plano de ação para melhoria dos serviços, esclarecimentos quanto ao sobrepreço de alguns serviços e as diferenças de registros contábeis entre pagamentos da administração direta e indireta e recebimentos por parte do IPE, o projeto não trouxe surpresas. “Acredito que estamos diante de um projeto de ajuste de caixa e não de uma reforma estrutural profunda, como foi anunciado pelo governo, uma vez que as respostas para nossos questionamentos poderiam nos ajudar a corrigir distorções e promover uma restauração duradoura no plano”, afirmou o deputado.
A bancada do PL não questiona a necessidade da reforma, em função da crise do IPE Saúde, mas discorda da formatação que o governo apresentou, porque penaliza quem ganha menos e isso pode levar à evasão dessas pessoas para o Sistema Único de Saúde. Assim, para não sobrecarregar o SUS e não penalizar o IPE, foi apresentada a emenda de número 1 no sistema da ALRS com uma nova tabela de trava global. Ela leva em conta critérios de faixa salarial lastreados tanto no mínimo regional quanto nos aplicados pelo IBGE (Veja abaixo). “Com a nossa emenda, quanto menor o salário, menor a trava. Aplicamos uma lógica de equilíbrio e justiça e assim vamos proteger os servidores de menor renda”, explicou Rodrigo Lorenzoni.
Link para a publicação no site da AL/RS: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331525