Na tarde desta terça-feira, 03/06, o Presidente do SINPOL-RS, Mário Flanir, acompanhado do Vice-Presidente, Volnei Lima e dos Diretores Ilorita Cansan, André Marcelino, Júnior Fabra e João Alberto Souza, foram recebidos no gabinete do Chefe de Polícia para tratar de assuntos e demandas referentes à categoria que há muito tempo afetam a carreira policial.
Durante o encontro foram abordados os seguintes temas:
Resgate da simetria dos Comissários de Polícia: Na oportunidade, o Presidente do SINPOL-RS, esclareceu ao Chefe Guerreiro, que a luta pelo resgate da simetria dos Comissário de Polícia, é uma questão inegociável e que vai resgatar o final da carreira com dignidade dos Agentes (Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia). O tema está sendo desenvolvido de maneira positiva na PGE, assim que concluso, será remetido às instâncias políticas superiores do núcleo do governo. Acreditamos que este reconhecimento poderá amenizar as perdas salariais da categoria, tendo em vista que o próprio governador Eduardo Leite, já reconheceu publicamente, em nível nacional, o trabalho de excelência que a Polícia Civil do RS que homens e mulheres policiais, estão desempenhando em defesa da sociedade gaúcha. Esse profissionalismo tem que ter um reconhecimento salarial.
Promoções: Durante a reunião foi reivindicado ao Comando da Chefia de Polícia, que ocorram as promoções regulares previstas no Estatuto da Lei 7.366/80, e legislações complementares, definindo que as datas para promoções deveriam ocorrer em 21 de abril (Dia do Policial Civil) e 3 de dezembro, Dia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul em homenagem ao patrono, Delegado Plínio Brasil Milano. Tendo em vista que na segunda gestão do Governo Leite, estas normas foram interrompidas, sendo que atualmente ocorre apenas uma promoção por ano e sem data definida. Como resposta, o Delegado Heraldo Guerreiro, afirmou que está coletando todos os dados necessários advindos do PL que tramita na Assembleia Legislativa, que cria o quadro especial de servidores, no qual consiste que policiais que já possuem gratificação de permanência possam liberar suas vagas para os demais policiais do quadro efetivo. Com isso, acredita o Chefe de Polícia, que irá desobstruir as vagas dos Delegados, Escrivães, Inspetores, e Investigadores de Polícia, proporcionando mais possibilidade de promoções. O Chefe afirmou que tão logo houver retorno sobre o Projeto de Lei e previsão da sua aprovação, retornará com informações ao SINPOL-RS.
Contratação dos Aposentados pelo programa PPCA: O Presidente do SINPOL-RS, Mário Flanir, afirmou ao Chefe Guerreiro, que devido aos inúmeros telefonemas e grande procura de informações sobre a legislação que regula o PPCA, indagou tais fatos ao Delegado Guerreiro, que fez as seguintes afirmações:
Informamos que aqueles colegas aposentados e já contratados, oriundos da situação de emergência devido às enchentes, se submeterão às regras definidas no decreto do PPCA, todavia, o Chefe declarou que haverá uma reserva de vagas para estes, após cumprirem os requisitos. O Delegado Guerreiro também afirmou que está prevista a criação de aproximadamente 190 vagas, cujo o valor desta remuneração específica, permanecerá em R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais – básico mais o vale-refeição), nesta oportunidade o SINPOL-RS reivindicou que os valores sejam corrigidos para no mínimo o dobro, ficando em R$ 5.800 (cinco mil e oitocentos reais).
Como resposta, o Chefe Guerreiro afirmou que tal reajuste é merecido, porém, vai depender do aval da equipe econômica/financeira do Estado.
O Chefe de Polícia solicitou às entidades representativas da categoria para ajudarem na prospecção dos interessados, com o objetivo de identificar as vagas pretendidas no Interior do Estado e na Região Metropolitana. Por fim, a Direção da Polícia Civil, afirmou que está em andamento a abertura de concurso para preenchimento de 1.200 cargos para Agentes (Inspetores e Escrivães) e 30 vagas para Delegados, tendo em vista complementar a defasagem do efetivo policial.
A DIREÇÃO DO SINPOL-RS, DESEJA QUE O ATUAL CHEFE DE POLÍCIA, DELEGADO GUERREIRO, TENHA ÊXITO EM SUA GESTÃO.