SINPOL-RS participa de grupo de trabalho para atualização do Estatuto dos Servidores da Polícia Civil – Lei nº 7.366/1980

Mário Flanir (Presidente do SINPOL-RS) na reunião com a Chefia de Polícia. Foto: Miguel Noronha/Comunicação SINPOL-RS.

Na tarde desta quinta-feira, 24/07, o Presidente do SINPOL-RS, Mário Flanir, juntamente com o vice-presidente da UGEIRM e o presidente da ASDEP, sob a coordenação do Chefe de Polícia do Estado do RS, Delegado de Polícia Heraldo Guerreiro, acompanhado de diversos diretores de departamentos da Instituição, participou da reunião com o grupo de trabalho constituído para debater e discutir sobre a Lei Orgânica da PC – Lei Federal nº 14.735/2023.

Foto: Miguel Noronha/Comunicação SINPOL-RS.

Os trabalhos iniciaram-se com análises a partir do 1º até 6º artigos da referida norma federal, cujo planejamento é inserir na reformulação da Lei nº 7.366/1980 (Estatuto da Polícia Civil Gaúcha). Em resumo, como primeira reunião concretizada, os debates foram objetivos, diretos e céleres, os quais ao final serão divulgados para toda categoria policial tomar conhecimento possibilitando contribuições e ideias futuras.

O Grupo de Trabalho se reúne por convocação do Chefe de Polícia a cada 10 (dez) dias, visando examinar a Lei nº 14.735/2023, até o seu final.

Foto: Miguel Noronha/Comunicação SINPOL-RS.

Integra da Lei Orgânica da Polícia Civil – nº 14.735/2023















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