O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, representado pelo presidente Mário Flanir e pelo diretor jurídico André Marcelino participou na tarde desta quarta-feira (15/04), de reunião idealizada pelo presidente do SINTERGS, Sr. Nelcir Varnier, realizada na sede da ABAMF/BM, viabilizando organização e mobilização de todos os servidores estaduais contra o desconto da alíquota previdenciária incidente sobre os proventos dos aposentados e pensionistas, conforme decisão por maioria do STF – ADIs Federais: STF – ADI 6.255/DF e ADI 6.258/DF, que ora está “sob pedido vistas” do Ministro Gilmar Mendes.
Os descontos previdenciários têm causado impactos significativos nos rendimentos do funcionalismo público estadual aposentado, afetando negativamente a qualidade de vida dos servidores e seus familiares.
Nesta reunião das entidades, também foi deliberada e aprovada a reivindicação da REVISÃO GERAL ANUAL, GARANTIDA PELO ARTIGO 37, inciso X, da Constituição Federal.
A organização do evento programou uma grande mobilização, culminando no ato de concentração para protestos no dia, 05/05/2026, em frente ao Palácio Piratini. O objetivo é sensibilizar o Governo Eduardo Leite para implementar a extinção do desconto da referida alíquota previdenciária, tendo em vista que está afetando a dignidade dos servidores estaduais aposentados, cujo trabalho realizado com zelo e dedicação, construíram o nosso Estado.
Por fim, a Direção do SINPOL-RS, de forma diligente, acerca deste tema, ajuizou em agosto/2020 ação coletiva nº 5046886-12.2020.8.210001, que está com sua tramitação suspensa, bem como análise de mérito, por força das ADIs já referidas.
CONVOCAMOS TODOS OS POLICIAIS CIVIS, HOMENS E MULHERES, EM ESPECIAL OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A COMPARECEREM NO ATO DE PROTESTO, A SER REALIZADO NO DIA 05/05/2026, CUJO PLANEJAMENTO ESTÁ SENDO FINALIZADO, O QUAL SERÁ PREVIAMENTE DIVULGADO EM NOSSAS MÍDIAS SOCIAIS.
Participaram da reunião os representantes das seguintes entidades: ASSTBM, ABAMF, AOFERGS, SINPOL-RS, FERPM, SINDPPEN, UGEIRM, SINTERGS, SINDISPGE, SINDJUS, ASSEP, SINDIPE, SINDICAIXA, SISDAER, SIMPE, SEASOP, ASEMA, ASSAGRA, FESSERGS, CEAPE Sindicato, SINDIPERÍCIAS, ASPGE, ASPRA e AFAGRO.
