SINPOL-RS: REFORMA PREVIDENCIÁRIA – JULGADA NO STF DEFINE A INCONSTITUCIONALIDADE DA AMPLIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS. A VOTAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA ESTÁ EM 7×3, PELA RECONSIDERAÇÃO DA EC 103/2019

Texto: Dr. Ronaldo Gotuzzo (Costalunga Gotuzzo Advogados) Por meio da nossa assessoria jurídica, o SINPOL-RS, ainda em agosto/2020, ingressou em juízo com ação coletiva contestando a ampliação da base de cálculo da contribuição previdenciária dos servidores inativos da Polícia Civil, promovido pela Lei Complementar nº 15.429/2019, que implementou no Estado diversas mudanças no sistema previdenciário, […]

SINPOL-RS: NOTA DE PESAR

A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, presta condolências e sinceros pesares à família, amigos e colegas da corporação, do Policial Militar, Fabiano Oliveira (2º Sargento da BM – 12º BPM/Caxias do Sul RS), vitimado em defesa da sociedade, durante uma tentativa de assalto no aeroporto de Caxias do Sul, na […]

SINPOL-RS: Pagamentos das Horas Extras e das Licenças-Prêmio. Descontos Consignados e Financiamentos Imobiliários. Promoções. Simetria e Reajustes

Na tarde de terça-feira, 18/06, o Presidente do SINPOL-RS, Mário Flanir, foi recebido na Chefia de Polícia, pelo Subchefe Del. Heraldo Chaves Guerreiro, para tratar do pagamento das horas extras, em razão das convocações para atender a população gaúcha, tendo em vista que as catástrofes climáticas continuam assolando o Estado do RS. Foram realizadas atividades […]

SINPOL-RS: MUDANÇAS NAS REGRAS DE SUSPENSÃO CONTRATUAL DO BANRISUL

Texto: Dr. Ronaldo Costalunga (Costalunga Gotuzzo Advogados) A Diretoria do SINPOL-RS, bem como a banca que lhe presta assessoria jurídica (Costalunga Gotuzzo Advogados), estão atentos aos recentes acontecimentos relacionados a uma inesperada alteração promovida unilateralmente por parte do BANRISUL, acerca das regras de suspensão das operações de crédito (empréstimos consignados, financiamentos imobiliários, etc.) que envolvem […]

Governo Eduardo Leite e BANRISUL afetam a estabilidade financeira dos servidores, além da calamidade pública

O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, protesta veementemente contra as alterações das regras divulgadas visando a suspensão dos pagamentos dos consignados realizados pelos servidores públicos estaduais, em especial aos policiais civis (Delegados, Comissários, Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia) do RS. A Direção do BANRISUL, comanda pelo Sr. Fernando Lemos, o […]

Diretor Jurídico do SINPOL-RS cumpre agenda institucional nas delegacias da 2º DPRM

O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, representado pelo Comissário Marcelino, Diretor Jurídico da entidade, compareceu no prédio onde funciona a Delegacia Regional de Canoas (2ª DPRM). Além da Delegacia Regional, estão localizadas no prédio a DRACO, DPPA, DEAM e outros órgãos policiais. Na ocasião, o Comissário Marcelino, manteve […]