SINPOL-RS: AÇÃO JUDICIAL DO PASEP – TEMA 1150 do STJ
Recentemente o STJ pacificou o entendimento de que (a) o Banco do Brasil é parte legítima para responder por ação em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do programa; (b) que […]
SINPOL-RS: Outubro Rosa
SINPOL-RS: ALRS/Audiência Pública – sobre Assédio Sexual nas Instituições da Segurança Pública
O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, representado pelo Presidente Mário Flanir, esteve presente na Audiência Pública “Debater as Situações de Assédio Sexual nas Instituições da Segurança Pública do Rio Grande do Sul”, promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, da Assembleia Legislativa do RS, realizado na tarde […]
SINPOL-RS: NOTA DE ESCLARECIMENTO: TEMA 935 RG/STF – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL
A matéria em escopo foi objeto de apreciação e julgamento pelo colendo STF, cuja decisão debateu-se sobre as alterações inseridas no artigo 578 da CLT (regime que trata dos trabalhadores privados), devido a reforma trabalhista realizada pela Lei nº13.467/2017, extinguindo o chamado “imposto/contribuição sindical”, criando-se o tributo denominado CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL, o qual foi objeto […]
SINPOL-RS conquista mais um associado
O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, formalizou na manhã desta quinta-feira, dia 19/10, a filiação do Delegado de Polícia Jorge Simão Brustolini Toscani. A Direção do sindicato agradece o reconhecimento do novo integrante da nossa entidade, questão que nos impulsiona a lutar pelas prerrogativas e direitos constitucionais de toda a categoria […]
SINPOL-RS: Legado Armas – EXTINÇÃO DE CONVÊNIO
O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, comunica ao associados o cancelamento do contrato com a empresa Legado Armas Munições e Acessórios Ltda, a partir desta quinta-feira, dia 18/10/2023. A Direção do SINPOL-RS está providenciando outra parceria para o comércio de armas e munições. À Direção SINPOL-RS: Sindicato dos Servidores da Polícia […]
12 de Outubro – Dia das Crianças
SINPOL-RS: Governo decreta expediente facultativo aos servidores do Poder Executivo nesta sexta-feira
O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, comunica aos filiados que em razão do ponto facultativo, realizado pelo Governo, no Decreto Nº 57.251, de 10 de outubro de 2023, não haverá expediente na sede da entidade, dia 13/10, sexta-feira, em razão do feriado decretado. Retornaremos ao atendimento normal no sindicato, segunda-feira, dia […]
Presidente do SINPOL-RS prestigia a abertura do I Seminário do DEIC/RS: Investigação Especializada em Foco
Na manhã de terça-feira, 10/10, o Presidente do SINPOL-RS, Mário Flanir e a Diretora Jurídica da entidade, Comissária de Polícia Maria Lahude, estiveram presentes no evento promovido pela Delegada Vanessa Pitrez, Diretora do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC/RS) e a Academia de Polícia (ACADEPOL/RS). O primeiro Seminário denominado Investigação Especializada em Foco realizado pelo […]
PRESIDENTE DO SINPOL-RS FAZ VISITA NA 3ª DPPA
O Presidente do SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, Mário Flanir, esteve nesta terça-feira, 10/10, na 3ª DPPA visitando os colegas policiais Aline Lima (Escrivã de Polícia), Márcio Vietti (Inspetor de Polícia), Alex Curcio (Escrivão de Polícia) e a Delegada Elisabete Scopel. Neste evento foram entregues a 3ª edição da revista do […]