SINPOL-RS: ALRS/Audiência Pública – sobre Assédio Sexual nas Instituições da Segurança Pública


O SINPOL-RS, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, representado pelo Presidente Mário Flanir, esteve presente na Audiência Pública “Debater as Situações de Assédio Sexual nas Instituições da Segurança Pública do Rio Grande do Sul”, promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, da Assembleia Legislativa do RS, realizado na tarde desta segunda-feira, 23/10, no Plenarinho do 3º andar da AL/RS.
Durante o evento os participantes da mesa, conduzido pelo Deputado Jeferson Fernandes (PT), debateram sobre as realidades narradas pelas mulheres que trabalham nas instituições da segurança pública gaúcha, considerando que 90% são vítimas dos assédios sexuais praticados pelos homens que exercem cargos de chefia. Os dados registrados no seminário sobre assédio sexual em julho deste ano atestam que as repreensões sobre este tipo de delito não são efetivas. Há relatos que apesar das vítimas mulheres denunciarem este tipo de abuso, as chefias das instituições são falhas no momento de punir os agressores. Os especialistas que compuseram a mesa, afirmaram que por meio de pesquisas concretizadas, este tipo violação ocorre em todo o Brasil e por tanto precisa ser enfrentado de maneira estrutural, tendo em vista que em casos mais graves, as vítimas têm forte depressão, culminando em tentativas de suicídios. Isto é gravíssimo. Por fim, outro dado importante ressaltar, que o assédio sexual é sempre vinculado ao assédio moral (perseguições, transferências de local de trabalho de origem, prejuízos na carreira profissional, etc.). Portanto, é uma matéria no qual o Estado-Administração deve agir rapidamente, evitando um mal maior. As proposições apresentadas pelos integrantes da mesa diretiva, destacaram as seguintes medidas: denunciar ao Ministério Público, inserindo os devidos relatórios dos casos de assédio moral e sexual do MP/RS; que os órgãos corregedores tomem as  providências administrativas/jurídicas; criação de ouvidorias independentes no âmbito da Secretaria da Segurança Pública; formar e capacitar profissionais para detectarem e atender as servidoras públicas e servidores públicos vítimas de assédios morais e sexuais, bem como a implementação de códigos de ética. Dentre os participantes referimos a presença a Delegada de Polícia, Melina Zogbi Correa, da 3ª Delegacia de Assuntos Internos da COGEPOL/PCRS, Rodrigo de Medeiros (Ouvidoria da DPE/RS), Deisy Vergara Petrucci (Superintendente Adjunta da SUSEPE), Mário Rheingartz (Defensor Público e Presidente da ADEPRGS), Rafael Schwengber Gierme (Corregedor-Geral da SUSEPE), Luciano Vaccaro (SubPorcurador-Geral de Justiça) e o Major Roehrs (Brigada Militar). Além do SINPOL-RS, participaram os representantes sindicais do SINDPPEN/RS.



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